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Obras de Manutenção Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2 (Blocos B, I, M, O, P, Q, S, T, U, W e X)

Obras de Manutenção Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2 (Blocos B, I, M, O, P, Q, S, T, U, W e X)

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.


12/Feb/2019

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.


ENTIDADE EMISSORA|CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
NIPC: 505037700
Endereço: Rua Monte dos Burgos n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Manutenção Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2 (Blocos B, I, M, O,
P, Q, S, T, U, W e X)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Manutenção Preventiva do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor - Fase 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 30 - 12 de fevereiro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 1322/2019 - Página n.º 2

Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
390 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Artigo 81.º do CCP e artigo 23.º do PP
Descrição:
Os documentos constantes do art. 81.º do CCP e art. 23.º do Programa de Procedimento, designadamente, alvará das categorias e
subcategorias aí constantes, a inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos
Públicos, certidão permanente e declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II programa de procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua de Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Diário da República, 2.ª série - N.º 30 - 12 de fevereiro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 1322/2019 - Página n.º 3

Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da DomusSocial
Endereço: Rua de Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Francisco Barbosa Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

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