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Aquisição serviços de controlo de infestantes com recurso à aplicação de herbicida biológico para 2019

Aquisição serviços de controlo de infestantes com recurso à aplicação de herbicida biológico para 2019

Município de Sintra


01/Feb/2019

Município de Sintra


ENTIDADE EMISSORA|Município de Sintra

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 210000.00 EUR<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 23 - 01 de fevereiro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 956/2019 - Página n.º 2<br /> <br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 77312100<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública
Endereço: Lrg. Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: 219238742
Fax: 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição serviços de controlo de infestantes com recurso à aplicação de herbicida biológico para 2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição serviços de controlo de infestantes com recurso à aplicação de herbicida biológico
para 2019
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 210000.00 EUR

Diário da República, 2.ª série - N.º 23 - 01 de fevereiro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 956/2019 - Página n.º 2

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77312100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CT19000123_124
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Autorização de exercício de actividade
Descrição:
autorização de exercício da actividade da prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de
lazer e vias de comunicação emitida pela Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ao abrigo da Lei n.º 26/2013 de 11 de
Abril
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município n.º 3 cave
Código postal: 2710 510
Localidade: Sintra
Telefone: 219238742
Fax: 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 23 - 01 de fevereiro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 956/2019 - Página n.º 3

Critério relativo à qualidade
Nome: Cláusula 18.ª do programa de procedimento
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Lrg. Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 219238742
Fax: 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/01
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

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