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EM-2018/18000121 - Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Bairro do Pendão, União de Freguesias de Queluz Belas

EM-2018/18000121 - Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Bairro do Pendão, União de Freguesias de Queluz Belas

Município de Sintra


07/Dec/2018

Município de Sintra


ENTIDADE EMISSORA|Município de Sintra

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço: Travessa do Município, 3 Cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EM-2018/18000121 - Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Bairro do Pendão, União de
Freguesias de Queluz Belas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Espaço Público do Bairro do Pendão, União de Freguesias de Queluz Belas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 663000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112720

Diário da República, 2.ª série - N.º 236 - 07 de dezembro de 2018 - Anúncio de procedimento n.º 10544/2018 - Página n.º 2


3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria classe correspondente ao valor total da proposta;
1ª Subcategoria da 1ª Categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; e
8ª Subcategoria da 2ª Categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço desse serviço: Travessa do Município, 3 Cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 236 - 07 de dezembro de 2018 - Anúncio de procedimento n.º 10544/2018 - Página n.º 3

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Vergilio Horta
Código postal: 2710 510
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

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