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Concurso Público n.º 34 PF/2018 - Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela

Concurso Público n.º 34 PF/2018 - Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra


30/Jul/2018

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra


ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
NIPC: 680000054
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: 219119016
Fax: 219241256
Endereço da Entidade: http://portugal.vortal.biz
Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 34 PF/2018 - Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de
Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de Redes de Abastecimento
de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim

Diário da República, 2.ª série - N.º 145 - 30 de julho de 2018 - Anúncio de procedimento n.º 6190/2018 - Página n.º 2

Valor do preço base do procedimento: 21000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
900 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Formação técnica
Descrição:
Formação técnica conforme exigido no Decreto - Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 219119016
Fax: 219241256
Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade

Diário da República, 2.ª série - N.º 145 - 30 de julho de 2018 - Anúncio de procedimento n.º 6190/2018 - Página n.º 3

Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 219119000
Fax: 219232650
Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

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