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24.Feb.2017
Manual de apoio a operações urbanísticas na cidade do Porto
Na passada quinta-feira, a Câmara Municipal do Porto, lançou um manual de recomendações e boas práticas em operações urbanísticas, no auditório do Porto Innovation Hub.
O documento pretende servir de ferramenta útil e inovadora na relação entre a autarquia e os cidadãos, designadamente ao nível da actuação dos investidores e na elaboração de projetos urbanísticos na cidade.
Elaborado pela Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara do Porto, o manual pretende ser uma ferramenta de apoio aos projectistas e aos donos de obra, esclarecendo um conjunto de questões frequentes e recomendações, contribuindo desta forma para um incremento na qualidade dos projectos, para a agilidade do processo jurídico e para o incremento da transparência entre a Câmara Municipal e os cidadãos.
O documento, inédito no plano autárquico nacional, especifica com clareza as várias fases e procedimentos a adoptar em diferentes contextos de projecto e edificação, sendo considerado pela autarquia como uma ferramenta de grande relevância para todos os que lidam e participam diariamente na transformação da cidade.
O documento do Manual de Recomendações e Boas Prática, está acessível para consulta online, através do Balcão Virtual da Câmara Municipal do Porto.