Dezenas de empresários de construção civil da Grande Lisboa e Margem Sul do Tejo estão a ser burlados num esquema que, no ano passado, já conduziu a prejuízos da ordem de um milhão de euros. Em causa está um método que passa pela proposta de compra de habitações em prédios mediante a entrega de um sinal. Quem faz o negócio é uma família, mas a casa é ocupada de imediato por várias outras que transformam a vida do prédio num verdadeiro inferno. O objectivo é levar o empresário a romper o contrato, com a consequente obrigação legal de pagar ao comprador o dobro do sinal.
Pelo menos 20 casos, com base em queixas, estão já a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), mas as autoridades acreditam que muitas outras burlas já terão ocorrido. "É normal em situações destas. Muitas vezes os lesados tentam chegar a um acordo, ou simplesmente pagam para não terem mais problemas", apontou ao JN uma fonte judicial.
Há outras situações cujas queixas poderão estar ainda dispersas pela GNR e pela PSP, assim como por outras comarcas. Os primeiros c asos começaram a chegar à PJ no final do ano passado, vindas do DIAP de Lisboa, mas há outros inquéritos nas comarcas de Oeiras e Loures.
A vintena de burlas em causa está dividida em dois processos, mas há em todos eles um fio condutor. Tudo começa com um aparentemente simples negócio de compra e venda de uma habitação, mas que na verdade esconde a prática de um crime continuado, cujo único objecto é ludibriar o empresário.
Estratégia precisa
Dois ou três grupos familiares estão já identificados, suspeitando fortemente as autoridades de que os mesmo têm origem na comunidade cigana, onde o método começa a ser bastante conhecido.
Os contactos entre alegados burlões e as vítimas são feitos de forma directa e normalmente na rua, junto ao apartamento alvo da compra. Regra geral, são escolhidos prédios com outros andares em venda.
São dois ou três os indivíduos, bem vestidos e com bons carros, que abordam o construtor. O acordo é selado com a assinatura de um contrato-promessa de compra e venda e o pagamento de um sinal vultuoso. Exigem, no entanto, a ocupação quase imediata da habitação, alegando uma necessidade premente, o que pode acontecer no imediato ou poucos dias depois.
Ambiente hostil
É feita a mudança, mas ao invés da família esperada começam surgir na habitação inúmeros elementos da mesma etnia. Daí passam à criação de um ambiente hostil no prédio, em particular barulho e confusão. Na rua a estratégia é a mesma. "Qualquer outra pessoa que queira comprar ali casa, fica naturalmente de pé-atrás", disse uma fonte policial ao JN.
Ao empresário, resta, duas alternativas negociar a saída a bem, pagando, ou romper o contrato, ficando obrigado por lei a pagar o dobro do sinal. Qualquer que seja a opção sai sempre a perder.
Jornal de Notícias
