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Anúncio de procedimento n.º 3412/2012
Casa da Cultura de Gião - Santa Maria da Feira
D.R. n.º: 167 Série II de 2012-08-29
Emissor: Freguesia de Gião
TEXTO:
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506951308 - Freguesia de Gião
Endereço: Av. da Igreja, 713
Código postal: 4525 302
Localidade: Gião VFR
Telefone: 00351 227633030
Fax: 00351 227639396
Endereço Eletrónico: jfgiao@net.novis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Casa da Cultura de Gião - Santa Maria da Feira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 199987.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 199987.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Gião
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contr de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Empreitadas de Obras Públicas - Município de Santa Maria da Feira
Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Eletrónico: saa@cm-feira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/jf-giao/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito na plataforma. Em papel 200,00 euros e em CD 5,00 euros, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor. à cobrança acresce portes de envio e despesa de cobrança.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (P) - 60%;
b) Qualidade técnica da proposta (QTP) - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Gião
Endereço: Av. da Igreja, 713
Código postal: 4525 302
Localidade: Gião VFR
Telefone: 00351 227633030
Fax: 00351 227639396
Endereço Eletrónico: jfgiao@net.novis.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Joaquim Baptista Cardoso
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Gião
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